14º Seminário de Direito Militar começa hoje em Santa Maria

Foto: Gabriel Haesbaert (Arquivo Diário)
13ª Edição do evento ocorreu em 2017

Durante três dias, militares das Forças Armadas, operadores do Direito, estudantes e pessoas interessadas no Direito Militar estarão reunidos em Santa Maria na 14ª edição do Seminário de Direito Militar. O grupo vai discutir temas relacionados a questões criminais de acidentes aeronáuticos, ampliação das competências da Justiça Militar da União, entre outros temas.

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O evento começa hoje, na Ala 4 (antiga Base Aérea) e vai até quinta-feira. No encontro, será destacada a atuação da Justiça Militar e do Ministério Público Militar. Ambos os órgãos do Judiciário têm sede em Santa Maria. Entre os palestrantes, estão dois ministros do Supremo Tribunal Militar, o tenente-brigadeiro-do-ar Francisco Joseli Parente Camelo e o almirante-de-esquadra Carlos Augusto de Sousa.  

Também participam do seminário o juiz federal Marcelo Honorato, o promotor militar Alexandre Reis de Carvalho, o juiz auditor militar Wendell Petrachim Araújo e promotor militar Cícero Robson Coimbra Neves. A programação ocorre pela manhã, nos três dias (confira abaixo).

SERVIÇO

• O quê- 14º Seminário de Direito Militar de Santa Maria
• Quando - Hoje a quinta-feira, no turno da manhã
• Onde - Auditório da Ala 4 (antiga Base Aérea de Santa Maria, RSC-287, Bairro Camobi)
• Informações - pelo site

A PROGRAMAÇÃO

Hoje

• 8h30min - Cerimônia de Abertura
• 9h - Palestra: "A Valorização da Justiça Militar da União e a Ampliação de sua Competência", com o tenente brigadeiro-do-ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro do STM
• 10h45min - Palestra: "A Justiça Militar da União através da qualificação trazida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum)", com o almirante-de-esquadra Carlos Augusto de Sousa, ministro do STM

Amanhã

• 9h - Palestra: "Repercussões Criminais em Acidentes Aeronáuticos", com o Dr. Marcelo Honorato, juiz federal. Após, sessão de autógrafo do livro Crimes Aeronáuticos
• 10h45 - Palestra - "A visão do Ministério Público Militar quanto aos Acidentes Aeronáuticos Militares. Aspectos Processuais e Penais", com o Dr. Alexandre Reis de Carvalho, promotor militar

Quinta-feira

• 9h - Palestra: "A visão da Justiça Militar da União à ampliação de sua competência após as alterações trazidas pela Lei nº 13.491/2017", com o Dr. Wendell Petrachim Araújo, juiz auditor militar
• 10h45min - 6ª palestra: "A visão do Ministério Público Militar à ampliação de competências trazida pela Lei nº 13.491/2017", com o Dr. Cícero Robson Coimbra Neves, promotor militar